Maria da Conceição Caldeira

Reforça as medidas de prevenção, controlo e tratamento da Diabetes

Construção da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações

Reconhecimento dos doentes portadores de Fibromialgia

Primeira alteração à Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, que estabelece a reorganização administrativa de Lisboa

Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele

Institui o Dia Nacional da Paralisia Cerebral.

Reformule o sistema de incentivos que existem aos OCS locais e regionais garantindo uma distribuição mais equitativa e também mais adequada à nova realidade tecnológica e económica da comunicação social, nomeadamente, através da criação de novos canais de apoio à profissionalização e qualificação dos órgãos deste setor.

Recomenda ao Governo que apresente e proceda à implementação de um programa global e integrado de modernização e simplificação administrativas – Programa SIMPLIFICAR.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas sobre a praxe académica.

Recomenda ao Governo a manutenção de cuidados de saúde de proximidade à população de Caldelas.

Cria salvaguardas para os mutuários de crédito à habitação, procedendo à 10ª alteração ao Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de novembro.

Reorganização Administrativa de Lisboa.

Cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil.