Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 811
Recomenda ao Governo que concretize as medidas políticas necessárias para o funcionamento pleno do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.
Resolução da AR (Publicação DR)2 de agosto de 2013 → 14 de setembro de 2013
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada02/08/2013
Publicação03/08/2013
Admissão21/08/2013
Baixa comissão para discussão21/08/2013
Anúncio11/09/2013
Envio à Comissão para fixação da Redação final03/06/2014
Envio INCM17/06/2014
Resolução da AR (Publicação DR)20/06/2014