Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 1017
Recomenda ao Governo que assegure a amarração a Portugal do cabo submarino de fibra ótica, que ligará o Brasil à Europa e promova as condições necessárias para o aproveitamento das potencialidades desta ligação.
Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2013 → 14 de setembro de 2014
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada23/04/2014
Publicação23/04/2014
Admissão24/04/2014
Anúncio24/04/2014
Baixa comissão para discussão24/04/2014
Resolução (Publicação DAR)24/07/2014
Envio INCM25/07/2014
Resolução da AR (Publicação DR)30/07/2014