Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 263

Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso, melhor promoção da saúde e mais prevenção das doenças

Resolução da AR (Publicação DR)20 de abril de 2016 → 14 de setembro de 2016
Projeto de Resolução · XIII/263·Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso, melhor promoção da saúde e mais prevenção das doençasResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada20/04/2016
Admissão22/04/2016
Anúncio22/04/2016
Votação Deliberação29/04/2016
Rejeitado
N.º 1, alíneas c), j) e n)
2 a favor4 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PP
Contra
PSBEPCPPEV
Abs.
PAN
Aprovado
N.º 1, restantes alíneas
2 a favor3 contra2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PP
Contra
BEPCPPEV
Abs.
PSPAN
Rejeitado
N.º 2, alíneas a), l), r), s), x), y) e z)
2 a favor4 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PP
Contra
PSBEPCPPEV
Abs.
PAN
Aprovado
N.º 2, alíneas restantes
2 a favor3 contra2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PP
Contra
BEPCPPEV
Abs.
PSPAN
Rejeitado
N.º 3, alínea j)
2 a favor4 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PP
Contra
PSBEPCPPEV
Abs.
PAN
Aprovado
N.º 3, alíneas restantes
2 a favor3 contra2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PP
Contra
BEPCPPEV
Abs.
PSPAN
Envio à Comissão para fixação da Redação final16/05/2016
Resolução (Publicação DAR)27/05/2016
Envio INCM30/05/2016
Resolução da AR (Publicação DR)02/06/2016
Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso, melhor promoção da saúde e mais prevenção das doenças