Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1270
Recomenda ao Governo que promova a total descontaminação da Ilha Terceira
Resolução da AR (Publicação DR)26 de janeiro de 2018 → 14 de setembro de 2018
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada26/01/2018
Publicação26/01/2018
Admissão29/01/2018
Baixa comissão para discussão29/01/2018
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA30/01/2018
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA30/01/2018
Anúncio31/01/2018
Parecer do Governo da RAA20/02/2018
Parecer da ALRAA16/03/2018
Apreciação23/03/2018
Envio à Comissão para fixação da Redação final12/04/2018
Envio INCM15/05/2018
Resolução (Publicação DAR)16/05/2018
Resolução da AR (Publicação DR)21/05/2018