Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1458

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à gestão do litoral Algarvio, com o objetivo primeiro de contrariar a crescente erosão da zona costeira e assegurar o seu planeamento e ordenamento

Resolução da AR (Publicação DR)29 de março de 2018 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Resolução · XIII/1458·Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à gestão do litoral Algarvio, com o objetivo primeiro de contrariar a crescente erosão da zona costeira e assegurar o seu planeamento e ordenamentoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada29/03/2018
Admissão29/03/2018
Anúncio29/03/2018
Baixa comissão para discussão29/03/2018
Votação Deliberação06/04/2018
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSDBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (PS)
Abs.
PS
Envio à Comissão para fixação da Redação final22/06/2018
Resolução (Publicação DAR)06/07/2018
Envio INCM06/07/2018
Resolução da AR (Publicação DR)11/07/2018
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à gestão do litoral Algarvio, com o objetivo primeiro de contrariar a crescente erosão da zona costeira e assegurar o seu planeamento e ordenamento