Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1577

Recomenda ao Governo que suspenda o procedimento de elaboração do Programa Especial do Parque Natural de Montesinho, no sentido de envolver na sua discussão e ponderação as autarquias e entidades e agentes locais do território em causa

Iniciativa Caducada4 de maio de 2018 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Resolução · XIII/1577·Recomenda ao Governo que suspenda o procedimento de elaboração do Programa Especial do Parque Natural de Montesinho, no sentido de envolver na sua discussão e ponderação as autarquias e entidades e agentes locais do território em causaIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada04/05/2018
Admissão08/05/2018
Baixa comissão para discussão08/05/2018
Anúncio09/05/2018
Votação na generalidade30/05/2018
Aprovado
2 a favor1 contra4 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PP
Contra
PS
Abs.
BEPCPPEVPAN
Baixa comissão especialidade30/05/2018
Iniciativa Caducada24/10/2019
Recomenda ao Governo que suspenda o procedimento de elaboração do Programa Especial do Parque Natural de Montesinho, no sentido de envolver na sua discussão e ponderação as autarquias e entidades e agentes locais do território em causa