Iniciativas
Projeto de Lei·XIII / 984

Assegurar a não prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina a crianças com menos de 6 anos de idade

Retirada da iniciativa7 de setembro de 2018 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Lei · XIII/984·Assegurar a não prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina a crianças com menos de 6 anos de idadeRetirada da iniciativa

Percurso legislativo

Entrada07/09/2018
Admissão11/09/2018
Baixa comissão distribuição inicial generalidade11/09/2018
Anúncio19/09/2018
Discussão generalidade24/10/2018
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)26/10/2018
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo PAN, solicitando a baixa à Comissão de Saúde, sem votação, por um período de 60 dias do Projeto de Lei n.º 984/XIII/4.ª (PAN)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Nova apreciação comissão generalidade26/10/2018
Retirada da iniciativa03/04/2019
Assegurar a não prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina a crianças com menos de 6 anos de idade