Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1870

Recomenda ao Governo a implementação de medidas regulamentares urgentes de proteção das espécies de cavalos-marinhos em Portugal

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2018 → 24 de outubro de 2019
Projeto de Resolução · XIII/1870·Recomenda ao Governo a implementação de medidas regulamentares urgentes de proteção das espécies de cavalos-marinhos em PortugalResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada05/11/2018
Admissão06/11/2018
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA06/11/2018
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM06/11/2018
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA06/11/2018
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM06/11/2018
Baixa comissão para discussão06/11/2018
Parecer da ALRAA16/11/2018
Parecer da ALRAM20/11/2018
Parecer do Governo da RAM20/11/2018
Anúncio26/11/2018
Parecer da ALRAA10/12/2018
Votação Deliberação19/07/2019
Aprovado
Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1870/XIII/4.ª (CDS-PP), 1934/XIII/4.ª (PS), 2171/XIII/4.ª (PAN), ; 2180/XIII/4.ª (BE), 2209/XIII/4.ª (PCP) e 2216/XIII/4.ª (PSD)
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Resolução (Publicação DAR)05/08/2019
Envio INCM05/08/2019
Resolução da AR (Publicação DR)16/09/2019