Iniciativas
Projeto de Lei·XIII / 1073

Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde

Votação na generalidade15 de janeiro de 2019 → 24 de outubro de 2019
Projeto de Lei · XIII/1073·Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de SaúdeVotação na generalidade

Percurso legislativo

Entrada15/01/2019
Admissão16/01/2019
Baixa comissão distribuição inicial generalidade16/01/2019
Anúncio17/01/2019
Transferencia de Comissão18/01/2019
Discussão generalidade31/01/2019
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)01/02/2019
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo PAN solicitando a baixa à Comissão de Saúde, sem votação, por um período de 60 dias, do Projeto de Lei n.º 1073/XIII/4.ª (PAN)
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Nova apreciação comissão generalidade01/02/2019
Publicação em Separata12/02/2019
Votação na generalidade05/07/2019
Rejeitado
1 a favor1 abstençãodeputados
Favor
BEPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Contra
PS
Abs.
PSDCDS-PPPedro Delgado Alves (PS)
Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde