Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 2061

Recomenda ao Governo medidas urgentes e eficazes nas respostas de creches e lares de idosos para os filhos e ascendentes dos portugueses e lusodescendentes que regressem ou ingressem em Portugal oriundos da Venezuela

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2018 → 24 de outubro de 2019
Projeto de Resolução · XIII/2061·Recomenda ao Governo medidas urgentes e eficazes nas respostas de creches e lares de idosos para os filhos e ascendentes dos portugueses e lusodescendentes que regressem ou ingressem em Portugal oriundos da VenezuelaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada25/03/2019
Admissão26/03/2019
Baixa comissão para discussão26/03/2019
Anúncio27/03/2019
Votação Deliberação21/06/2019
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSDCDS-PPPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abs.
PSBEPCPPEV
Envio à Comissão para fixação da Redação final27/06/2019
Resolução (Publicação DAR)19/07/2019
Envio INCM19/07/2019
Resolução da AR (Publicação DR)02/08/2019
Recomenda ao Governo medidas urgentes e eficazes nas respostas de creches e lares de idosos para os filhos e ascendentes dos portugueses e lusodescendentes que regressem ou ingressem em Portugal oriundos da Venezuela