Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 2155

Recomenda ao Governo que declare o estado de emergência climática e se comprometa com ações necessárias e firmes para alcançar a neutralidade carbónica

Resolução da AR (Publicação DR)9 de maio de 2019 → 24 de outubro de 2019
Projeto de Resolução · XIII/2155·Recomenda ao Governo que declare o estado de emergência climática e se comprometa com ações necessárias e firmes para alcançar a neutralidade carbónicaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada09/05/2019
Admissão13/05/2019
Anúncio13/05/2019
Baixa comissão para discussão13/05/2019
Votação na generalidade07/06/2019
Aprovado
Ponto 5
1 a favordeputados
Favor
PSDBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Contra
PS
Aprovado
Ponto 1
1 a favordeputados
Favor
PSDBEPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Contra
PS
Abs.
CDS-PPPCP
Rejeitado
Ponto 2
1 a favordeputados
Favor
BEPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Contra
PS
Abs.
PSDCDS-PPPCP
Rejeitado
Ponto 3
1 a favordeputados
Favor
BEPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Contra
PS
Abs.
PSDCDS-PPPCP
Aprovado
Ponto 4
1 a favordeputados
Favor
PSDBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Contra
PS
Baixa comissão especialidade07/06/2019
Votação final global05/07/2019
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 2155/XIII/4.ª (PAN) e 2160/XIII/4.ª (BE)
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Resolução (Publicação DAR)19/07/2019
Envio INCM19/07/2019
Resolução da AR (Publicação DR)29/07/2019
Recomenda ao Governo que declare o estado de emergência climática e se comprometa com ações necessárias e firmes para alcançar a neutralidade carbónica