Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 429

Informação aos cidadãos sobre as melhores práticas de utilização corrente de material de proteção individual, como máscaras, viseiras ou luvas, e incentivo à opção por material reutilizável

Resolução da AR (Publicação DR)6 de maio de 2020 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Resolução · XIV/429·Informação aos cidadãos sobre as melhores práticas de utilização corrente de material de proteção individual, como máscaras, viseiras ou luvas, e incentivo à opção por material reutilizávelResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada06/05/2020
Admissão11/05/2020
Baixa comissão para discussão11/05/2020
Anúncio13/05/2020
Apreciação10/12/2020
Requerimento11/12/2020
Votação Deliberação11/12/2020
Aprovado
Votação por ponto requerida pelo PSD - Ponto 1
2 a favordeputados
Favor
PSBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PSD
Aprovado
Votação por ponto requerida pelo PSD - Pontos 2 e 3
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPCPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
CDS-PP
Resolução (Publicação DAR)26/01/2021
Envio INCM26/01/2021
Resolução da AR (Publicação DR)03/02/2021
Informação aos cidadãos sobre as melhores práticas de utilização corrente de material de proteção individual, como máscaras, viseiras ou luvas, e incentivo à opção por material reutilizável