Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 595
Recomenda ao Governo prioridade absoluta na conclusão do projeto de requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins da Guarda para Maternidade e Departamento de Saúde da Criança e da Mulher
Resolução da AR (Publicação DR)25 de outubro de 2019 → 14 de setembro de 2020
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada10/08/2020
Publicação11/08/2020
Admissão20/08/2020
Aguarda agendamento pela Conferência de Líderes20/08/2020
Anúncio10/09/2020
Apreciação30/09/2020
Baixa comissão especialidade02/10/2020
Envio à Comissão para fixação da Redação final23/11/2021
Resolução (Publicação DAR)26/11/2021
Envio INCM26/11/2021
Resolução da AR (Publicação DR)03/12/2021