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Cristina Sousa

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Cristina Maria Figueiredo Almeida de Sousa

PS· Guarda· Efetivo Temporário
Cristina Sousa
Cristina SousaPSGuarda

Iniciativas recentes

Ver todas (104)
Projeto de Resolução·XV/941

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de compensação à apicultura

Iniciativa Caducada
15/09/2023
Projeto de Resolução·XV/774

Consagra o Dia Nacional do Combate à Situação de Sem-Abrigo

Iniciativa Caducada
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/164

Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/593

Recomenda ao Governo que crie uma Comissão que pondere a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social, realizando uma auditoria ao seu funcionamento e avaliando modelos alternativos de proteção social

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/695

Recomenda ao Governo que crie um Programa da atração de trabalhadores remotos para os territórios de baixa densidade

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/150

Recomenda ao Governo o investimento na Linha do Leste

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Lei·XV/108

Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho

Lei (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/529

Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Lei·XV/512

Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos

Lei (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Lei·XV/216

Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto

Lei (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/162

Recomenda ao Governo que valorize a participação cidadã nos procedimentos eleitorais, revendo os valores das compensações pela participação nas assembleias de voto

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/126

Institui o dia 25 de maio como o Dia Nacional dos Jardins

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/55

Recomenda ao Governo que proceda à reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XIV/1461

Recomenda ao Governo que no quadro da diplomacia do Clima, promova as necessárias diligências para que a Organização das Nações Unidas reconheça o Clima Estável como Património Comum da Humanidade

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2021
Projeto de Resolução·XIV/1513

Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2021
Projeto de Resolução·XIV/1512

Pela defesa e valorização da área protegida da Serra de Montejunto

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2021
Projeto de Lei·XIV/1028

Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

Lei (Publicação DR)
15/09/2021
Projeto de Resolução·XIV/1538

Recomenda ao Governo que crie uma aplicação para telemóveis onde constem todos os DAE instalados no território

Iniciativa Caducada
15/09/2021
Projeto de Lei·XIV/1027

Alarga até 30 de junho de 2022 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à décima primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19

Lei (Publicação DR)
15/09/2021
Projeto de Lei·XIV/1011

Prorrogação para o ano de 2022 do regime excecional e temporário do exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares, procedendo à 3.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro.

Lei (Publicação DR)
15/09/2021

Mandatos

XVPSGuarda
2022 – 2024Efetivo Temporário
XIVPSGuarda
2019 – 2022Suplente