Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 626

Pela alteração da orientação da DGS de forma a garantir o direito da grávida a acompanhante em todos os serviços de obstetrícia

Resolução da AR (Publicação DR)14 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Resolução · XIV/626·Pela alteração da orientação da DGS de forma a garantir o direito da grávida a acompanhante em todos os serviços de obstetríciaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada14/09/2020
Admissão16/09/2020
Anúncio16/09/2020
Baixa comissão para discussão16/09/2020
Votação na generalidade02/10/2020
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSBEPANCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PCPPEV
Abs.
PSDCDS-PP
Baixa comissão especialidade02/10/2020
Votação final global25/02/2021
Aprovado
1 ausênciagrupos parlamentares
Aus.
CH
Envio à Comissão para fixação da Redação final02/03/2021
Resolução (Publicação DAR)11/03/2021
Envio INCM11/03/2021
Resolução da AR (Publicação DR)18/03/2021
Pela alteração da orientação da DGS de forma a garantir o direito da grávida a acompanhante em todos os serviços de obstetrícia