Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 644
Recomenda ao Governo o envolvimento das Forças Armadas nas ações de planeamento e operacionalização das medidas e ações que vierem a ser adotadas nesta nova fase de combate à pandemia, nomeadamente no apoio aos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade e risco, como é o caso do apoio aos lares e instituições sociais de todo o país que prestam serviços a esta franja da população mais vulnerável
Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada22/09/2020
Publicação22/09/2020
Admissão24/09/2020
Anúncio24/09/2020
Baixa comissão para discussão24/09/2020
Resolução (Publicação DAR)26/01/2021
Envio INCM26/01/2021
Resolução da AR (Publicação DR)04/02/2021