Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 650

Intensificação e credibilização da avaliação de impacte ambiental das obras integradas no projeto de acessibilidades marítimas ao porto de Leixões

Resolução da AR (Publicação DR)22 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/650·Intensificação e credibilização da avaliação de impacte ambiental das obras integradas no projeto de acessibilidades marítimas ao porto de LeixõesResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada22/09/2020
Admissão24/09/2020
Anúncio24/09/2020
Baixa comissão para discussão24/09/2020
Apreciação14/10/2020
Votação na generalidade16/10/2020
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Baixa comissão especialidade16/10/2020
Votação final global20/01/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.º 549/XIV/1.ª (PAN), 611/XIV/1.ª (BE), 616/XIV/1.ª (PCP), e 650/XIV/2.ª (PEV)
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Resolução (Publicação DAR)02/02/2021
Envio INCM02/02/2021
Resolução da AR (Publicação DR)08/02/2021