Iniciativas
Projeto de Lei·VII / 570

Elevação de Caldas de São Jorge à categoria de vila

Lei (Publicação DR)28 de setembro de 1998 → 24 de outubro de 1999
Projeto de Lei · VII/570·Elevação de Caldas de São Jorge à categoria de vilaLei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada28/09/1998
Admissão28/09/1998
Baixa comissão distribuição inicial generalidade06/10/1998
Anúncio07/10/1998
Discussão generalidade13/05/1999
Votação na generalidade13/05/1999
Aprovado
Texto final.
1 a favordeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPPEVLemos Damião (Indep)
Votação na especialidade13/05/1999
Aprovado
Texto final.
1 a favordeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPPEVLemos Damião (Indep)
Votação final global13/05/1999
Aprovado
Texto final.
1 a favordeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPPEVLemos Damião (Indep)
Envio à Comissão para fixação da Redação final25/05/1999
Devolução do texto final pela comissão26/05/1999
Envio para promulgação31/05/1999
Decreto (Publicação)08/06/1999
Promulgação11/06/1999
Referenda16/06/1999
Envio INCM21/06/1999
Lei (Publicação DR)30/06/1999