Manuel Oliveira

Relativo à Comissão Parlamentar de Inquérito à tragédia de Camarate.

Elevação da Vila de Sabugal, no concelho de Sabugal à categoria de cidade.

Elevação da povoação de Soza, no concelho de Vagos à categoria de vila.

Elevação da freguesia de Nogueira do concelho da Maia a categoria de vila.

Elevação da freguesia de Pedrouços do concelho da Maia a categoria de vila.

Elevação da freguesia de Milheirós do concelho da Maia à categoria de vila.

Elevação da freguesia de Roriz, no concelho de Santo Tirso, à categoria de vila.

Alteração da designação da freguesia de Vale da Amoreira, no concelho de Manteigas, distrito da Guarda.

Estabelece o regime de mera gestão dos órgãos autárquicos (no período entre as eleições e a instalação dos novos órgãos)

Alteração dos limites da freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto), no concelho de Gondomar.

Elevação da vila de Castelo da Maia à categoria de cidade.

Elevação da vila de Valbom à categoria de cidade.

Elevação da povoação de Monte Redondo, no concelho de Leiria, à categoria de vila.

Criação da freguesia do Sítio no concelho da Nazaré, distrito de Leiria.

Alteração dos limites territoriais dos concelhos de Benavente e Salvaterra de Magos no distrito de Santarém.

Oitava alteração à Lei n.º 29/87, de 30 de Junho - Estatuto dos Eleitos Locais.

Sobre medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez.

Regime especial para a reparação dos danos provocados pelos incêndios do verão de 2003.

Promoção da segurança nos locais destinados a banhistas.

Elevação da freguesia de Pardilhó, no concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, à categoria de vila.