Iniciativas
Apreciação Parlamentar·VII / 47

Decreto-lei n° 4/98, de 8 de Janeiro que estabelece o Regime Jurídico das Escolas Profissionais

Iniciativa Caducada30 de janeiro de 1998 → 14 de setembro de 1998
Apreciação Parlamentar · VII/47·Decreto-lei n° 4/98, de 8 de Janeiro que estabelece o Regime Jurídico das Escolas ProfissionaisIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada30/01/1998
Admissão30/01/1998
Anúncio05/02/1998
Apreciação de Decreto-Lei20/02/1998
Baixa comissão especialidade20/02/1998
Iniciativa Caducada24/10/1999
Decreto-lei n° 4/98, de 8 de Janeiro que estabelece o Regime Jurídico das Escolas Profissionais