Iniciativas
Apreciação Parlamentar·VII / 45

Decreto-lei n° 374/97, de 23 de Dezembro, que confere nova redacção aos artigos 11°,12°,20° e 23° do estatuto do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), aprovado pelo Decreto-lei n°247/85, de 12 de Julho

Iniciativa Caducada12 de janeiro de 1998 → 14 de setembro de 1998
Apreciação Parlamentar · VII/45·Decreto-lei n° 374/97, de 23 de Dezembro, que confere nova redacção aos artigos 11°,12°,20° e 23° do estatuto do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), aprovado pelo Decreto-lei n°247/85, de 12 de JulhoIniciativa Caducada
Existem ainda outros autores. DL374/97

Percurso legislativo

Entrada12/01/1998
Admissão15/01/1998
Anúncio15/01/1998
Apreciação de Decreto-Lei30/01/1998
Iniciativa Caducada24/10/1999