Iniciativas
Projeto de Lei·VII / 208
Criação de vagas adicionais no ensino superior, reposição de justiça no acesso ao ensino superior.
Iniciativa Caducada16 de setembro de 1996 → 14 de outubro de 1996
Iniciativa Caducada
Percurso legislativo
Entrada16/09/1996
Admissão18/09/1996
Baixa comissão distribuição inicial generalidade18/09/1996
Anúncio19/09/1996
Publicação20/09/1996
Transferencia de Comissão25/09/1996
Recurso admissibilidade02/10/1996
Votação do parecer recurso de admissibilidade02/10/1996
Discussão generalidade03/10/1996
Recurso admissibilidade04/10/1996
Parecer recurso admissibilidade comissão04/10/1996
Votação na generalidade10/10/1996
Baixa comissão especialidade10/10/1996
Votação final global31/10/1996
Envio para promulgação20/11/1996
Decreto (Publicação)29/11/1996
Veto (Leitura)12/02/1997
Veto (Leitura)13/02/1997
Veto (Publicação)13/02/1997
Iniciativa Caducada24/10/1999