Iniciativas
Projeto de Lei·VII / 72

Elevação da povoação da Lageosa do Dão, concelho de Tondela.

Lei (Publicação DR)17 de janeiro de 1996 → 14 de outubro de 1996
Projeto de Lei · VII/72·Elevação da povoação da Lageosa do Dão, concelho de Tondela.Lei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada17/01/1996
Admissão19/01/1996
Anúncio19/01/1996
Baixa comissão distribuição inicial generalidade19/01/1996
Discussão generalidade13/05/1999
Votação na generalidade13/05/1999
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPPEVLemos Damião (Indep)
Votação na especialidade13/05/1999
Aprovado
Texto final.
1 a favordeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPPEVLemos Damião (Indep)
Votação final global13/05/1999
Aprovado
Texto final.
1 a favordeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPPEVLemos Damião (Indep)
Envio à Comissão para fixação da Redação final25/05/1999
Devolução do texto final pela comissão26/05/1999
Envio para promulgação31/05/1999
Decreto (Publicação)08/06/1999
Promulgação11/06/1999
Referenda16/06/1999
Envio INCM22/06/1999
Lei (Publicação DR)30/06/1999
Elevação da povoação da Lageosa do Dão, concelho de Tondela.