Iniciativas
Projeto de Resolução·VIII / 10
Declara dia de luto parlamentar pela morte de Manuel Tito de Morais.
Resolução da AR (Publicação DR)25 de outubro de 1999 → 14 de setembro de 2000
Resolução da AR (Publicação DR)
(Apresentado pelo Presidente da Assembleia da República).
Percurso legislativo
Entrada12/12/1999
Admissão14/12/1999
Anúncio14/12/1999
Apreciação14/12/1999
Resolução (Publicação DAR)14/12/1999
Publicação16/12/1999
Envio INCM22/12/1999
Resolução da AR (Publicação DR)29/12/1999