Aprovado
Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
XVII/397·Projeto de Resolução·13 de fevereiro de 2026·Plenário 53
Texto Final relativo aos Projetos de Resolução n.º 395/XVII/1.ª (CH), 397/XVII/1.ª (PS), 402/XVII/1.ª (PAN), apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
7 a favor3 abstenção
BE
PCP
L
PAN
PS
JPP
IL
PSD
CDS
CH
A favor
CHPSLPCPBEPANJPP
Abstenção
PSDILCDS-PP