Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 397

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural

Resolução da AR (Publicação DR)5 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução · XVII/397·Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património culturalResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada05/12/2025
Admissão09/12/2025
Anúncio10/12/2025
Votação na generalidade19/12/2025
Aprovado
7 a favor1 contra2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
CHPSLPCPBEPANJPP
Contra
IL
Abs.
PSDCDS-PP
Baixa comissão especialidade19/12/2025
Votação final global13/02/2026
Aprovado
Texto Final relativo aos Projetos de Resolução n.º 395/XVII/1.ª (CH), 397/XVII/1.ª (PS), 402/XVII/1.ª (PAN), apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
7 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
CHPSLPCPBEPANJPP
Contra
PSDILCDS-PP
Resolução (Publicação DAR)26/02/2026
Envio INCM26/02/2026
Resolução da AR (Publicação DR)02/03/2026
Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural