Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 395

Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural

Resolução da AR (Publicação DR)4 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução · XVII/395·Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património culturalResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada04/12/2025
Admissão09/12/2025
Anúncio10/12/2025
Votação na generalidade19/12/2025
Aprovado
4 a favor1 contra5 abstençãogrupos parlamentares
Favor
CHPSPANJPP
Contra
IL
Abs.
PSDLPCPCDS-PPBE
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Votação final global13/02/2026
Aprovado
Texto Final relativo aos Projetos de Resolução n.º 395/XVII/1.ª (CH), 397/XVII/1.ª (PS), 402/XVII/1.ª (PAN), apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
7 a favor3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
CHPSLPCPBEPANJPP
Abs.
PSDILCDS-PP
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Resolução (Publicação DAR)26/02/2026
Envio INCM26/02/2026
Resolução da AR (Publicação DR)02/03/2026
Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema… como património cultural