Aprovado
Colocação de guardas de segurança metálicas nas vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas.
IX/383·Projeto de Lei·27 de maio de 2004·Plenário 93
Texto final apresentado pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Por unanimidade