Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino.

Requerimentos apresentados pelo PPD/PSD e PCP, de avocação para Plenário da votação na especialidade e final global do Texto de Substituição apresentado pelo PPD/PSD, BE, PCP e PEV relativo aos PJLs n.ºs 571/XI (PCP) e 575/XI (PPD/PSD)