Iniciativas
Projeto de Lei·XI / 571

Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino.

Iniciativa Caducada23 de março de 2011 → 19 de junho de 2011
Projeto de Lei · XI/571·Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada23/03/2011
Admissão24/03/2011
Baixa comissão distribuição inicial generalidade24/03/2011
Anúncio25/03/2011
Discussão generalidade25/03/2011
Votação na generalidade25/03/2011
Aprovado
2 contradeputados
Favor
PSDCDS-PPBEPCPPEV
Contra
PS2PSD
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Requerimento avocação plenário25/03/2011
Aprovado
Requerimentos apresentados pelo PPD/PSD e PCP, de avocação para Plenário da votação na especialidade e final global do Texto de Substituição apresentado pelo PPD/PSD, BE, PCP e PEV relativo aos PJLs n.ºs 571/XI (PCP) e 575/XI (PPD/PSD)
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSPSDCDS-PPBEPCPPEV
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Votação na especialidade25/03/2011
Aprovado
Texto de Substituição apresentado pelo PPD/PSD, BE, PCP e PEV relativo aos PJLs n.ºs 571/XI (PCP) e 575/XI (PPD/PSD)
1 contradeputados
Favor
PSDCDS-PPBEPCPPEV
Contra
PS1PSD
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Votação final global25/03/2011
Aprovado
Texto de Substituição apresentado pelo PPD/PSD, BE, PCP e PEV relativo aos PJLs n.ºs 571/XI (PCP) e 575/XI (PPD/PSD)
1 contradeputados
Favor
PSDCDS-PPBEPCPPEV
Contra
PS1PSD
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Requerimento dispensa redação final25/03/2011
Aprovado
Requerimento oral apresentado pelo PCP, de dispensa de redacção final e redução do prazo do n.º 1 do artigo 157.º do Regimento, para 1 dia, do Texto de Substituição apresentado pelo PPD/PSD, BE, PCP e PEV relativo aos PJLs n.ºs 571/XI (PCP) e 575/XI (PPD/PSD)
5 a favor1 contragrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PPBEPCPPEV
Contra
PS
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Decreto (Publicação)25/03/2011
Envio para promulgação31/03/2011
Veto (Receção)04/05/2011
Veto (Leitura)05/05/2011
Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)16/05/2011
Veto (Publicação)26/05/2011
Iniciativa Caducada19/06/2011