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Miguel Rosado

Miguel Rosado

Miguel Tiago Crispim Rosado

PCP· Lisboa· Efetivo
Geólogo47 anos
Miguel Rosado
Miguel RosadoPCPLisboa

Iniciativas apresentadas por Miguel Rosado

Ver todas (1895)
Projeto de Lei·XIII/1120

Plano extraordinário de alojamento temporário para estudantes no ensino superior público

Votação na especialidade
7/02/2019
Projeto de Resolução·XIII/1778

Respeito pelo tempo efetivo de trabalho dos professores em horário incompleto

Votação na generalidade
18/07/2018
Projeto de Lei·XIII/974

Regula o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público administrativo, procedendo à revogação dos Decretos-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro e nº 284/99, de 26 de julho

Votação na generalidade
18/07/2018
Projeto de Lei·XIII/963

Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança

Votação na generalidade
18/07/2018
Projeto de Lei·XIII/964

Alarga o quadro de competências reconhecido aos arquitetos na direção de obra e direção de fiscalização de obra, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho

Iniciativa Caducada
18/07/2018
Projeto de Lei·XIII/957

Aprova os Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos

Iniciativa Caducada
17/07/2018
Projeto de Resolução·XIII/1772

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um programa de produção de variedades autóctones de cereais – nomeadamente de trigo – contrariando o cenário de agudização da dependência externa alimentar

Iniciativa Caducada
17/07/2018
Projeto de Lei·XIII/960

Alteração ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir no âmbito da formação de condutores de veículos agrícolas

Iniciativa Caducada
17/07/2018
Projeto de Resolução·XIII/1771

Pelo fim da concessão da Fertagus e a integração do serviço ferroviário Lisboa/Setúbal na CP

Votação na generalidade
17/07/2018
Projeto de Lei·XIII/959

Estabelece impedimentos na decisão sobre processos de institucionalização de crianças e jovens em risco

Lei (Publicação DR)
17/07/2018
Projeto de Resolução·XIII/1768

Recomenda ao Governo a adoção de medidas e incentivos que promovam o acesso à água para fins agrícolas em condições mais favoráveis e a utilização de recursos hídricos superficiais para rega e produção pecuária

Iniciativa Caducada
13/07/2018
Projeto de Lei·XIII/952

Exceciona de notificação os condutores de veículos em prestação de socorro (22.ª alteração ao Código da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio

Iniciativa Caducada
13/07/2018
Projeto de Resolução·XIII/1763

Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja

Resolução da AR (Publicação DR)
12/07/2018
Projeto de Lei·XIII/942

Institui o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos como Laboratório Nacional do Medicamento

Votação na generalidade
9/07/2018
Projeto de Resolução·XIII/1759

Propõe medidas de reforço dos cuidados paliativos

Iniciativa Caducada
6/07/2018
Projeto de Resolução·XIII/1760

Recomenda ao Governo o reforço na resposta do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos cuidados continuados

Resolução da AR (Publicação DR)
6/07/2018
Projeto de Lei·XIII/938

Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas (OGM)

Iniciativa Caducada
3/07/2018
Projeto de Resolução·XIII/1752

Pela ampliação e melhoria da capacidade operacional da pista do Aeroporto da Horta

Resolução da AR (Publicação DR)
3/07/2018
Projeto de Lei·XIII/934

Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal

Votação na generalidade
29/06/2018
Projeto de Resolução·XIII/1741

Recomenda ao Governo que assegure a existência dos trabalhadores da Escola Pública em número necessário e com o vínculo adequado para o arranque do ano letivo 2018/2019

Resolução da AR (Publicação DR)
26/06/2018

Mandatos

XVIIPCPSetúbal
2025 – 2026Suplente
XVIPCPSetúbal
2024 – 2025Suplente
XVPCPLisboa
2022 – 2024Suplente
XIIIPCPLisboa
2015 – 2019Renunciou
XIIPCPLisboa
2011 – 2015Efetivo
XIPCPLisboa
2009 – 2011Efetivo
XPCPLisboa
2005 – 2009Efetivo