Iniciativas
Projeto de Resolução·XI / 497
Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes.
Resolução da AR (Publicação DR)24 de março de 2011 → 19 de junho de 2011
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada24/03/2011
Admissão24/03/2011
Baixa comissão para discussão24/03/2011
Anúncio25/03/2011
Publicação25/03/2011
Apreciação25/03/2011
Resolução (Publicação DAR)25/03/2011
Envio INCM14/04/2011
Resolução da AR (Publicação DR)27/04/2011