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João Prata

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João José Pina Prata

PSD· Guarda· Efetivo Definitivo
João Prata
João PrataPSDGuarda

Iniciativas recentes

Ver todas (50)
Projeto de Lei·XV/933

Assegura o atendimento presencial em todos os serviços e organismos da administração pública, alterando o Decreto-Lei n.º 74/2014, de 13 de maio

Iniciativa Caducada
15/09/2023
Projeto de Lei·XV/953

Procede à alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Fontelonga e a união das freguesias de Lavandeira, Beira Grande e Selores do concelho de Carrazeda de Ansiães

Lei (Publicação DR)
15/09/2023
Projeto de Resolução·XV/908

Recomenda ao Governo que instale os novos serviços da administração central no interior e crie um programa de deslocalização progressiva de serviços públicos para estes territórios

Iniciativa Caducada
15/09/2023
Projeto de Resolução·XV/965

Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2023
Projeto de Resolução·XV/901

Recomenda ao Governo que instale os novos serviços da administração central no interior e crie um programa de deslocalização progressiva de serviços públicos para estes territórios

Votação na generalidade
15/09/2023
Projeto de Resolução·XV/410

Recomenda ao Governo a defesa do sector do vinho nacional e rejeição de iniciativas europeias nefastas e erróneas na rotulagem do vinho

Iniciativa Caducada
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/403

Recomenda ao Governo que cumpra o aprovado em sede de Orçamento de Estado e aplique um desconto efetivo de 50% nas taxas de portagem dos territórios do interior

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/483

Recomenda ao Governo que atualize os valores das ajudas de custo e transporte ao pessoal da administração pública

Votação na generalidade
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/672

Recomenda ao Governo medidas de apoio ao sector agrícola face aos efeitos da seca de 2023

Votação na generalidade
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/482

Recomenda ao Governo que emita orientações para garantir o direito de acesso efetivo de todos os cidadãos à administração pública, assegurando a possibilidade de atendimento presencial e espontâneo em todos os seus serviços

Iniciativa Caducada
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/185

Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento na melhoria das condições de saúde nestes territórios

Votação na generalidade
29/03/2022
Projeto de Lei·XV/420

Cria o Estatuto do Estudante Praticante de Atividades Artísticas no Ensino Superior

Votação na generalidade
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/668

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes que promovam o ingresso em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local de pessoas com deficiência

Iniciativa Caducada
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/335

Recomenda ao Governo que desenvolva políticas de regadio para promover a competitividade das regiões do interior

Votação na generalidade
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/283

Cria o Dia Nacional das Conservas de Peixe, a 15 de novembro

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/436

Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação do Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/346

Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento no património, cultura e desporto

Votação na generalidade
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/333

Recomenda ao Governo que acione o Fundo de Emergência Municipal e garanta os apoios necessários à reparação dos danos causados aos municípios e comunidades intermunicipais pelas situações de cheias ocorridas no mês de dezembro de 2022

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/279

Pela criação de um Centro de Alto Rendimento no distrito de Évora

Retirada da iniciativa
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/399

Recomenda ao Governo que emita orientações para garantir a efetiva, uniforme e coerente aplicação do direito à contabilização das avaliações de serviço a todos os ex-militares após ingresso na Administração Pública

Votação na generalidade
29/03/2022

Mandatos

XVIPSDGuarda
2024 – 2025Suplente
XVPSDGuarda
2022 – 2024Efetivo Definitivo
XIIPSDGuarda
2011 – 2015Efetivo Temporário
XIPSDGuarda
2009 – 2011Efetivo