Aprovado
Recomenda ao Governo que tome medidas eficazes com vista a resolver urgentemente o problema da instabilidade das encostas de Santarém.
XI/450·Projeto de Resolução·6 de abril de 2011·Plenário 72
Texto de Substituição apresentado pelo Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local relativo aos PJRs n.ºs 435/XI/2.ª (PCP), 450/XI/2.ª (PPD/PSD), 456/XI/2.ª (CDS-PP), 463/XI/2.ª (PS) e 499/XI/2.ª (BE)
Por unanimidade