Iniciativas
Projeto de Resolução·XI / 450

Recomenda ao Governo que tome medidas eficazes com vista a resolver urgentemente o problema da instabilidade das encostas de Santarém.

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2010 → 19 de junho de 2011
Projeto de Resolução · XI/450·Recomenda ao Governo que tome medidas eficazes com vista a resolver urgentemente o problema da instabilidade das encostas de Santarém.Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada11/03/2011
Admissão14/03/2011
Baixa comissão para discussão14/03/2011
Anúncio16/03/2011
Votação Deliberação06/04/2011
Aprovado
Texto de Substituição apresentado pelo Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local relativo aos PJRs n.ºs 435/XI/2.ª (PCP), 450/XI/2.ª (PPD/PSD), 456/XI/2.ª (CDS-PP), 463/XI/2.ª (PS) e 499/XI/2.ª (BE)
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSPSDCDS-PPBEPCPPEV
Resolução (Publicação DAR)06/04/2011
Envio INCM27/04/2011
Resolução da AR (Publicação DR)05/05/2011
Recomenda ao Governo que tome medidas eficazes com vista a resolver urgentemente o problema da instabilidade das encostas de Santarém.