Aprovado
Recomenda ao Governo a adoção de novas opções energéticas e a realização de uma avaliação rigorosa e independente dos contratos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo no Algarve
XIII/529·Projeto de Resolução·27 de outubro de 2016·Plenário 18
Requerimento oral, apresentado pelo PS solicitando a baixa à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, sem votação, por um período de 45 dias do Projeto de Resolução n.º 529/XIII/2.ª (PS)
Por unanimidade