Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 529

Recomenda ao Governo a adoção de novas opções energéticas e a realização de uma avaliação rigorosa e independente dos contratos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo no Algarve

Iniciativa Caducada21 de outubro de 2016 → 14 de setembro de 2017
Projeto de Resolução · XIII/529·Recomenda ao Governo a adoção de novas opções energéticas e a realização de uma avaliação rigorosa e independente dos contratos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo no AlgarveIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada21/10/2016
Admissão25/10/2016
Anúncio26/10/2016
Requerimento de adiamento de Votação27/10/2016
Aprovado
Requerimento oral, apresentado pelo PS solicitando a baixa à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, sem votação, por um período de 45 dias do Projeto de Resolução n.º 529/XIII/2.ª (PS)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
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Iniciativa Caducada24/10/2019