António Eusébio

Pela preservação e classificação das Zonas Húmidas do Algarve

Recomenda ao Governo que promova uma avaliação das responsabilidades contratuais subjacentes à concessão em vigor entre o Estado e os CTT

Recomenda ao Governo a preservação e proteção das ruínas da antiga cidade romana de Balsa, em Tavira

Recomenda ao Governo que o montante que vier a ser determinado no ajustamento final dos custos para manutenção do equilíbrio contratual reverta para abatimento às tarifas de eletricidade do ano 2018 e seguintes

Pela criação de um Museu Nacional da Emigração

Pela valorização do ensino da história da emigração portuguesa

Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o Turismo de Saúde

Recomenda ao Governo a implementação de medidas que alarguem a procura turística a todo o território nacional

Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o Turismo Científico

Consagra o dia 8 de julho como o “Dia Nacional do Mutualismo”.

Prevê a obrigatoriedade de consulta prévia aos municípios nos procedimentos administrativos relativos à prospeção e pesquisa, exploração experimental e exploração de hidrocarbonetos

Recomenda ao Governo que defina e implemente o mais breve possível, um novo modelo de gestão para Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, garantindo a sua autonomia clínica, financeira e operacional

Recomenda ao Governo a recuperação do passivo de manutenção acumulado entre 2011 e 2015, através de uma intervenção nas infraestruturas rodoviárias de acesso ao concelho de Barrancos

Recomenda ao Governo um estudo sobre insucesso e abandono no ensino superior, para melhor definição de políticas de combate a esses fenómenos

Recomenda ao Governo que proceda a curto Prazo à reabilitação e requalificação da Escola secundária José Falcão, em Coimbra

Pela requalificação urgente da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo do Alto do Lumiar

Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da Ria Formosa

Recomenda ao Governo a adoção de novas opções energéticas e a realização de uma avaliação rigorosa e independente dos contratos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo no Algarve

Recomenda ao Governo a inclusão do Convento de São Francisco, em Portalegre, na lista de imóveis que integram o projeto “REVIVE”

Recomenda ao Governo a consagração da Via Longitudinal de Portugal – EN2 e a sua valorização