Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 876
Pela valorização do ensino da história da emigração portuguesa
Resolução da AR (Publicação DR)18 de maio de 2017 → 14 de setembro de 2017
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada18/05/2017
Admissão19/05/2017
Anúncio19/05/2017
Publicação19/05/2017
Baixa comissão para discussão19/05/2017
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA23/05/2017
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM23/05/2017
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA23/05/2017
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM23/05/2017
Parecer da ALRAM09/06/2017
Parecer do Governo da RAA16/06/2017
Parecer da ALRAA03/07/2017
Apreciação26/10/2017
Envio à Comissão para fixação da Redação final03/11/2017
Resolução (Publicação DAR)04/12/2017
Envio INCM04/12/2017
Resolução da AR (Publicação DR)12/12/2017