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Paulo Trigo Pereira

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Paulo Trigo Cortez Pereira

Ninsc· Setúbal· Efetivo
Paulo Trigo Pereira
Paulo Trigo PereiraNinscSetúbal

Iniciativas apresentadas por Paulo Trigo Pereira

Ver todas (58)
Projeto de Resolução·XIII/2193

Institui o dia 22 de junho como Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso

Resolução da AR (Publicação DR)
7/06/2019
Projeto de Lei·XIII/1215

Procede à oitava alteração à Lei de Financiamento dos Partidos Políticos, Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho, e à terceira alteração à Lei dos Partidos Políticos, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto e aprova o Regime Jurídico das Fundações e Associações de Partidos Políticos

Iniciativa Caducada
13/05/2019
Projeto de Lei·XIII/1201

Procede à segunda alteração aos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública publicados no anexo A à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro

Votação na generalidade
15/04/2019
Projeto de Lei·XIII/1200

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, à segunda alteração à Lei n.º 67/2013, de 28 de Agosto, à sétima alteração do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, e à segunda alteração aos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública publicados no anexo A à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro

Votação na generalidade
15/04/2019
Projeto de Lei·XIII/1198

Procede à sétima alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro e à segunda alteração aos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública publicados no anexo A à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro

Votação na generalidade
12/04/2019
Projeto de Lei·XIII/1146

Alarga os direitos de cidadania no âmbito das Iniciativas Legislativas dos Cidadãos (Procede à quarta alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho)

Iniciativa Caducada
2/03/2019
Projeto de Resolução·XIII/1981

Recomenda ao Governo que negoceie com a Comissão Europeia a redução do objetivo de médio prazo para as finanças públicas

Votação Deliberação
12/02/2019
Projeto de Lei·XIII/832

Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punível

Votação na generalidade
13/04/2018
Projeto de Resolução·XIII/1495

Pela dinamização dos Portos do Algarve e da estratégia de dinamização do transporte marítimo

Resolução da AR (Publicação DR)
9/04/2018
Projeto de Resolução·XIII/1488

Medidas a promover no quadro do sistema de prevenção e combate a incêndios florestais

Resolução da AR (Publicação DR)
6/04/2018
Projeto de Lei·XIII/734

Aprova o regime da atividade profissional de mediação na representação de interesses

Reapreciação do decreto
12/01/2018
Projeto de Resolução·XIII/1239

Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República

Resolução da AR (Publicação DR)
12/01/2018
Projeto de Lei·XIII/735

Aprova o regime de registo de entidades privadas que realizam representação de interesses

Reapreciação do decreto
12/01/2018
Projeto de Lei·XIII/632

Visa reforçar a regulação da organização interna dos intermediários financeiros

Iniciativa Caducada
11/10/2017
Projeto de Lei·XIII/633

Visa reforçar os poderes de supervisão do Banco de Portugal

Iniciativa Caducada
11/10/2017
Projeto de Lei·XIII/631

Visa reforçar a regulação relativa às ofertas particulares de valores mobiliários

Iniciativa Caducada
11/10/2017
Projeto de Lei·XIII/626

Visa reforçar a regulação dos códigos de conduta das instituições de crédito

Iniciativa Caducada
11/10/2017
Projeto de Lei·XIII/627

Visa reforçar a regulação relativa aos consultores para investimento autónomos e colaboradores de intermediários financeiros que exercem a atividade de consultoria para investimento

Iniciativa Caducada
11/10/2017
Projeto de Lei·XIII/629

Visa reforçar a regulação relativa aos deveres de informação contratual e periódica a prestar aos investidores em instrumentos financeiros

Iniciativa Caducada
11/10/2017
Projeto de Lei·XIII/625

Visa reforçar a regulação da avaliação do caráter adequado das operações relativas a instrumentos financeiros

Iniciativa Caducada
11/10/2017

Mandatos

XIIINinscSetúbal
2018 – 2019Efetivo
XIIIPSSetúbal
2015 – 2018Efetivo