Idália Salvador Serrão

Recomenda ao Governo o estabelecimento de um limite proporcional para a disparidade salarial no interior de cada organização

Pela Construção do Novo Hospital de Barcelos

Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas causados pelas intempéries dos meses de maio e junho de 2018

Recomenda a realização de um estudo para uma intervenção no troço entre Montemor-o-Novo e Santana do Mato (EN 114)

Intervenção de requalificação na Estrada Nacional 3

Altera o Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de janeiro, que aprova o Regime de Execução do Acolhimento Familiar

Regime de proteção na pré conceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério

Recomenda um conjunto de medidas de apoio e promoção do setor do táxi

Lei de Bases da Habitação

Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punível

Pela dinamização dos Portos do Algarve e da estratégia de dinamização do transporte marítimo

Medidas a promover no quadro do sistema de prevenção e combate a incêndios florestais

Recomenda ao Governo o reforço da valorização da importância Geoestratégica do Arquipélago da Madeira

Recomenda ao Governo o início imediato do procedimento de delimitação da Zona Especial de Proteção do Centro Histórico do Porto e de Gaia e a extensão da zona classificada ao Centro Histórico de Gaia

Recomenda ao Governo que assegure o cumprimento do Protocolo de Atuação entre Portugal e Espanha, no âmbito da exploração de urânio em Salamanca

Recomenda ao Governo a elaboração de propostas de normas de edificação para intervenções em edifícios existentes de forma a acautelar a verificação da resistência sísmica

Altera o Código Civil, reconhecendo a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legal na convenção antenupcial

Recomenda ao Governo a aprovação de medidas compensatórias específicas dirigidas aos produtores de castanha

Recomenda ao Governo a adoção de medidas conducentes à criação do Arquivo Sonoro Nacional

Preservação da Serra da Argemela