Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que "Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança".

Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de eliminação/revogação do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 4 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 4 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 5 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de aditamento de um novo n.º 1 ao artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março (com a renumeração dos restantes números); Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março;