Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que "Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança".

Votação da proposta, apresentada pelo PSD, de eliminação/revogação do n.º 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de eliminação/revogação do n.º 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo CDS-PP, de eliminação/revogação do n.º 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março;

Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março;

Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de aditamento de um novo n.º 9 ao artigo 15.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março (com remuneração dos restantes); Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 2 do artigo 16.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 2 do artigo 16.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 3 do artigo 16.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 3 do artigo 16.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de aditamento de um novo n.º 10 ao artigo 16.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março (com remuneração dos restantes); Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 16.º-A ao Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março;

Votação dos artigos 1.º e 2.º 3.º e 4.º preliminares da proposta do PSD;

Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de eliminação/revogação do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PSD, de eliminação/revogação do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de eliminação/revogação do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo CDS-PP, de eliminação/revogação do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de eliminação/revogação do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PSD, de eliminação/revogação do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de eliminação/revogação do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo CDS-PP, de eliminação/revogação do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março;

Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de eliminação/revogação do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 4 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 4 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 5 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de aditamento de um novo n.º 1 ao artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março (com a renumeração dos restantes números); Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março;

Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 2 do artigo 3.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 2 do artigo 3.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março;

Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 3 do artigo 4.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 3 do artigo 4.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de eliminação/revogação do n.º 4 do artigo 4.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de eliminação/revogação do n.º 4 do artigo 4.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março;

Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de eliminação/revogação do n.º 5 do artigo 7.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de eliminação/revogação do n.º 5 do artigo 7.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 7.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 7 ao artigo 7.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de eliminação/revogação do artigo 8.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de eliminação/revogação do artigo 8.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 2 do artigo 14.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 2 do artigo 14.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda da alínea a) do n.º 5 do artigo 15.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda da alínea b) do n.º 5 do artigo 15.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda da alínea c) do n.º 5 do artigo 15.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do corpo do n.º 5 do artigo 15.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de eliminação/revogação do n.º 6 do artigo 15.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março;

Votação da proposta, apresentada pelo PSD, de emenda da alínea b) do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de eliminação/revogação do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PSD, de eliminação/revogação do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de eliminação/revogação do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo CDS-PP, de eliminação/revogação do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de eliminação/revogação do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apsentada pelo PSD, de eliminação/revogação do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de eliminação/revogação do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo CDS-PP, de eliminação/revogação do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de eliminação/revogação do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março;Votação da proposta, apresentada pelo PSD, de eliminação/revogação do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de eliminação/revogação do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo CDS-PP, de eliminação/revogação do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de eliminação/revogação do n.º 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março;

Votação final global do texto do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, com as alterações aprovadas.

Requerimento apresentado pelo PCP, solicitando a dispensa do prazo de reclamação contra inexatidões, relativamente ao texto da Apreciação Parlamentar n.º 58/XIII/3.ª (PCP), Apreciação Parlamentar n.º 57/XIII/3.ª (PSD), Apreciação Parlamentar n.º 60/XIII/3.ª (BE) e Apreciação Parlamentar n.º 56/XIII/3.ª (CDS-PP