Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que "Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança".

Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de eliminação/revogação do n.º 5 do artigo 7.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de eliminação/revogação do n.º 5 do artigo 7.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 7.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 7 ao artigo 7.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de eliminação/revogação do artigo 8.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de eliminação/revogação do artigo 8.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 2 do artigo 14.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 2 do artigo 14.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda da alínea a) do n.º 5 do artigo 15.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda da alínea b) do n.º 5 do artigo 15.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda da alínea c) do n.º 5 do artigo 15.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do corpo do n.º 5 do artigo 15.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de eliminação/revogação do n.º 6 do artigo 15.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março;