Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que "Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança".

Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de aditamento de um novo n.º 9 ao artigo 15.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março (com remuneração dos restantes); Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 2 do artigo 16.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 2 do artigo 16.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 3 do artigo 16.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 3 do artigo 16.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março; Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de aditamento de um novo n.º 10 ao artigo 16.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março (com remuneração dos restantes); Votação da proposta, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 16.º-A ao Anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março;