Aprovado
Recomenda ao Governo a avaliação de meios de incentivo e proteção de manifestações culturais originais e sem fins lucrativos
XIII/1716·Projeto de Resolução·18 de julho de 2018·Plenário 107
Texto Final apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1386/XIII/3.ª (PSD) e 1716/XIII/3.ª (PS)
Por unanimidade