Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1716

Recomenda ao Governo a avaliação de meios de incentivo e proteção de manifestações culturais originais e sem fins lucrativos

Resolução da AR (Publicação DR)15 de junho de 2018 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Resolução · XIII/1716·Recomenda ao Governo a avaliação de meios de incentivo e proteção de manifestações culturais originais e sem fins lucrativosResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada15/06/2018
Admissão19/06/2018
Anúncio20/06/2018
Votação na generalidade22/06/2018
Aprovado
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Votação final global18/07/2018
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1386/XIII/3.ª (PSD) e 1716/XIII/3.ª (PS)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
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Envio à Comissão para fixação da Redação final25/07/2018
Envio INCM02/08/2018
Resolução (Publicação DAR)03/08/2018
Resolução da AR (Publicação DR)13/08/2018