Votações›XIV/1016
Rejeitado

Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho e pela revogação da Portaria n.º 159/2020, de 26 de junho, que define as normas aplicáveis sobre o abreviadamente designado «cartão do adepto»

XIV/1016·Projeto de Lei·10 de novembro de 2021·Plenário 21
2 a favor2 contra6 abstenção1 ausente
BE
PCP
L
PAN
PS
JPP
IL
PSD
CDS
CH
Cristina Rodrigues (Ninsc)
PEV
A favor
CHCristina Rodrigues (Ninsc)
Contra
PSBE
Abstenção
PSDPCPCDS-PPPANPEVIL
Ausências
Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Iniciativa
Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho e pela revogação da Portaria n.º 159/2020, de 26 de junho, que define as normas aplicáveis sobre o abreviadamente designado «cartão do adepto»Ver iniciativa →
Rejeitado — Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho e pela revogação da Portaria n.º 159/2020, de 26 de junho, que define as normas aplicáveis sobre o abreviadamente designado «cartão do adepto»