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Carlos Silva e Sousa

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Carlos Silva e SousaPSDFaro

Iniciativas recentes

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Projeto de Lei·XII/796

Oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de junho, que aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem

Lei (Publicação DR)
15/09/2014
Projeto de Lei·XII/396

Revoga disposições da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pelas Leis n.ºs 5-A/2002, de 11 de janeiro, e 67/2007, de 31 de dezembro, e pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro, do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 156/2004, de 30 de junho, 9/2007, de 17 de janeiro, 114/2008, de 1 de julho, 48/2011, de 1 de abril, e 204/2012, de 29 de agosto, e do Código Administrativo.

Iniciativa Caducada
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/792

Recomenda ao Governo que avalie os impactos da área piloto de produção aquícola da Armona.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Deliberação·XII/15

Procede quarta alteração à Deliberação n.º 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012 (fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XII Legislatura).

Deliberação (Publicação DAR)
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/725

Recomenda ao Governo a realização de investimentos com potencial efetivo de desenvolvimento económico previstos para o sector portuário na região do Algarve e clarifique o modelo de gestão dos Portos daquela Região

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012

Mandatos

XIIPSDFaro
2011 – 2015Impedido
XIPSDFaro
2009 – 2011Suplente
XPSDFaro
2005 – 2009Suplente
VIIPSDFaro
1995 – 1999Suplente